O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Fábio Bittencourt, pode exercer o comando do Poder Executivo estadual por um período maior do que o inicialmente previsto. O movimento na chefia do governo faz parte de uma intensa engenharia política e administrativa nos bastidores do estado.

Atualmente afastado do cargo para liderar a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em Alagoas, o governador Paulo Dantas tem retorno ao posto agendado para o dia 30. No entanto, sua permanência no cargo deve ser breve: a expectativa é que ele renuncie ao mandato até o final do ano para disputar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), na vaga atualmente ocupada por Otávio Lessa.

Linha de sucessão e articulações

Com a vacância prévia no cargo de vice-governador, a linha sucessória direta indicaria o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL), deputado Marcelo Victor, como o substituto imediato. Contudo, o parlamentar deve declinar da transmissão do cargo devido aos compromissos com a eleição da Mesa Diretora do Legislativo. Dessa forma, a responsabilidade de assumir a gestão interina do Estado recai sobre o chefe do Judiciário estadual.

A transição de Paulo Dantas para a Corte de Contas encontra-se em estágio avançado e depende das negociações para a aposentadoria antecipada do conselheiro Otávio Lessa. Embora ainda restem cinco anos para sua aposentadoria compulsória, Lessa deve deixar o órgão de controle para assumir a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

Acordo estratégico

As movimentações políticas ganharam tração inicial com a renúncia do vice-governador, medida que pavimentou o caminho para a futura saída de Dantas. Embora Lessa alegue limitações operacionais no exercício de suas funções no TCE, a troca de comandos integra um acordo firmado entre os grupos políticos.

Além das dinâmicas administrativas regionais, a indicação para o Tribunal de Contas garante ao ocupante o foro por prerrogativa de função junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O elemento de estabilidade jurídica é visto nos bastidores como um fator estratégico no momento de transição de poder no governo estadual.