O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta segunda-feira (14) de coletiva de imprensa na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as novas regras para passageiros indisciplinados. A Resolução nº 800/2026 entra em vigor a partir desta segunda e define medidas para casos de comportamento que possam colocar em risco a segurança de voos, passageiros e trabalhadores.
 

A norma foi aprovada em março deste ano e estabelece diferentes formas de atuação de empresas aéreas e aeroportos diante de situações de indisciplina. A intenção é deixar mais claro o que pode acontecer quando um passageiro desrespeita as regras de segurança ou coloca outras pessoas em risco.
 

A coletiva reuniu representantes da Anac e de diferentes setores da aviação, incluindo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Aeroportos Brasil (ABR) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
 

“Os passageiros não têm com o que se preocupar; a intenção é apenas reforçar a segurança do serviço aéreo e mostrar que a agência reguladora está trabalhando para garantir que todos utilizem o transporte de forma adequada”, destacou o ministro Tomé Franca.
 

Ainda segundo o ministro, o objetivo da resolução é garantir a proteção e a segurança do transporte aéreo brasileiro. “Às vezes, um único comportamento inadequado prejudica a tripulação e mais de 180 passageiros, gerando um prejuízo em cascata na malha aérea. Essa medida foi adotada justamente em um momento de crescimento dos casos de indisciplina”.
 

Casos de indisciplina aumentam

Os números mostram que o problema tem crescido. Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 881 casos de indisciplina na aviação brasileira. O número é 22% maior que o registrado no mesmo período de 2025. Em todo o ano passado, foram 1.764 ocorrências, 66% a mais que em 2024.
 

Esses casos podem afetar não apenas quem comete a infração. Uma situação de indisciplina pode causar atrasos, mudanças de rota e até cancelamentos de voos, prejudicando outros passageiros.
 

Entre as situações previstas na nova regra estão agressões, ameaças, intimidação, descumprimento das orientações de segurança da tripulação, fumar a bordo, importunação sexual, falsa ameaça de bomba e tentativa de entrar na cabine de comando.
 

Dependendo da gravidade, o passageiro poderá receber advertência, ser retirado da aeronave, ter a polícia acionada e até ter suspensão de realizar viagens aérea por um período de seis meses até um ano (no fly list). Conheça a lista de situações aqui (https://pareceexagero.com.br/).
 

Campanha alerta passageiros

A entrada em vigor da nova regra faz parte de uma ação de conscientização realizada pelo MPor, Anac, Abear e ABR. Com o slogan “Parece exagero. É segurança”, a campanha mostra que atitudes que podem parecer pequenas podem afetar a segurança de toda a operação. A mensagem é simples: seguir as orientações da tripulação e respeitar as regras de segurança é responsabilidade de todos. A iniciativa busca reduzir os casos de indisciplina e contribuir para que passageiros, tripulantes e trabalhadores possam viajar e trabalhar com mais segurança e tranquilidade.