O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, acusando o magistrado de ter "sequestrado" a investigação relacionada ao caso Dark Horse.

Em publicação no X (antigo Twitter), neste sábado, 12, Flávio declarou que sua defesa solicitou que o processo fosse devolvido ao que chamou de "relator natural", referindo-se ao ministro André Mendonça. Segundo ele, o caso foi retirado de Mendonça por Dino através de um "atalho".

"Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam", destacou.

A investigação sobre o Dark Horse, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da produção. Mendonça autorizou a apuração após um pedido da Polícia Federal, e Flávio nega qualquer irregularidade.

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou 3 vezes retirar Dino da investigação

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) fez pelo menos três tentativas de remover o ministro Flávio Dino do STF e redistribuir a investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento de Dark Horse

As solicitações estão registradas nos autos do inquérito que investiga a conexão entre a produção do filme e o escândalo do Banco Master, que teve seu sigilo retirado por Mendonça na noite de sexta-feira, 11.

De acordo com os documentos, a primeira tentativa ocorreu em 3 de julho, quando os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro encaminharam uma petição ao presidente do Supremo, Edson Fachin, solicitando a redistribuição do caso com base em decisões anteriores do ministro, que reconheceram Mendonça como relator natural de qualquer investigação relacionada ao financiamento de Dark Horse.

A defesa argumentou ainda que a nova linha de apuração não foi redistribuída devido ao fato de ter sido solicitada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, a qual investiga irregularidades na execução de emendas parlamentares e foi relatada por Dino.

"Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias que poderiam atrapalhar a apuração dos fatos, é necessário reconhecer que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator natural para investigar os fatos, determinando-se a redistribuição da Petição nº 16.070 para sua Excelência", pedem os advogados.

A defesa informou a Dino sobre essa petição em 13 de julho, no mesmo momento em que também solicitou que o ministro incluísse o pedido nos autos do processo relacionado ao uso de emendas na produção do filme.

No segundo pedido à Presidência do STF, apresentado em 28 de julho, a defesa de Flávio Bolsonaro reforçou a tentativa de transferir a investigação para André Mendonça, apresentando pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre outros procedimentos relacionados a Dark Horse. A nova petição foi informada pelos advogados a Dino no dia seguinte.

Sem resposta de Fachin sobre os dois pedidos anteriores, a defesa mudou de estratégia e, em 27 de agosto, solicitou ao próprio Mendonça que informasse ao presidente do STF sobre a divergência na relatoria do caso.

"O que se pede nesta petição é uma providência simples e de baixo custo institucional: que Vossa Excelência comunique o fato à Presidência do Tribunal, para que ela decida, com base no art. 7º da Resolução nº 706/20, quem é o Relator natural para a Petição nº 16.070. Não se pede a Vossa Excelência que redistribua autos alheios, nem que declare a incompetência de outro Ministro. Apenas se solicita que a divergência seja comunicada a quem tem competência regimental para resolvê-la: o Exmo. Min. Presidente Edson Fachin", requereram os advogados.