O senador Renan Calheiros (MDB) voltou a defender agilidade na votação da PEC 221/19, que acaba com o fim da escala 6x1. "No que depender da bancada do MDB nós vamos votar sim na próxima semana", disse o parlamentar em entrevista exibida nesta sexta-feira (11), na Rádio CBN Maceió.

No dia 2 deste mês de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a matéria. A expectativa dos apoiadores era de que a pauta fosse apreciada no mesmo dia pelo Plenário. No entanto, isso não aconteceu.

Em tentativa de acelerar os trâmites, os parlamentares aprovaram um requerimento dispensando prazos regimentalmente longos, mas a inclusão na pauta ainda dependia de acordos com a Presidência, o que segundo Renan Calheiros, já foi feito.

"O presidente David Aculumbre (União Brasil-AP) compreendeu o pedido e definiu, junto ao presidente Lula, um calendário para a tramitação dessa matéria que é muito importante".

Ainda de acordo com o senador, é natural que pautas de grande alcance social sofram críticas da oposição, o que acaba travando o curso processual.

"Toda vez que se faz uma legislação que consagra avanços há resistência. Foi sempre assim, desde a criação do salário mínimo. Fui relator de algumas matérias com muita resistência, como o Bolsa Família, recentemente, o Imposto de Renda Zero, mas o fundamental é que nós possamos fazer uma transição para uma escala que garanta mais folga para o trabalhador”, enfatizou Renan Calheiros.

A bancada do MDB já havia pedido urgência na terminação da matéria. O partido divulgou em 13 de agosto uma nota pública pedindo à Presidência da Casa que a PEC fosse incluída na ordem daquele dia.

O que diz a proposta

A PEC 221/19, proposta pelo Governo Federal, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. O texto prevê uma transição de 14 meses para a redução da carga horária.

Para o senador Renan, a discussão sobre a jornada de trabalho deve considerar não apenas a produtividade, mas também as condições de vida de quem trabalha.

“Eu luto pelo fim da escala 6x1 para que o trabalhador possa ter mais tempo de folga. Dia de descanso não é luxo, é o mínimo para quem sustenta esse país trabalhando", defende o senador.