Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça contra o deputado federal Alfredo Gaspar por causa de um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial. Segundo a defesa, o material utiliza a imagem de Lulinha para associá-lo diretamente à prática de crimes.

De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, o vídeo apresenta Fábio Luís como “estrela da corrupção” e utiliza recursos de edição e inteligência artificial para inseri-lo em uma narrativa relacionada a supostos crimes.

O advogado Marcelo Pacheco, responsável pela defesa de Lulinha, afirma que o conteúdo retira imagens e fatos de contexto e estabelece uma ligação entre o filho do presidente e condutas ilícitas que, segundo os advogados, não encontram respaldo em fatos.

A defesa também questiona o uso da expressão “eles roubaram” no vídeo. Para os advogados, a publicação deixa de representar apenas uma manifestação de crítica política, sátira ou humor e passa a atribuir diretamente a Fábio Luís a prática de crimes.

Três ações na Justiça

O processo contra Alfredo Gaspar faz parte de um conjunto de três ações judiciais apresentadas por Lulinha em razão de conteúdos divulgados nas redes sociais. Além do deputado alagoano, foram acionados o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

No caso de Flávio Bolsonaro, a contestação envolve o vídeo intitulado “Missão localizar Lulinha”, também produzido com auxílio de inteligência artificial. Conforme a defesa, o material combina uma fotografia real de Fábio Luís com imagens geradas digitalmente e o coloca em uma narrativa relacionada às fraudes envolvendo beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Já a ação contra Romeu Zema questiona os vídeos “Os Intocáveis” e “A casa caiu”. Segundo os advogados de Lulinha, as produções recorrem a animações, montagens e recursos digitais para associar o filho do presidente a investigações, esquemas ilícitos e práticas criminosas.

Defesa diz que crítica política não está sendo questionada

Nos três processos, a defesa de Fábio Luís afirma que o objetivo não é impedir críticas políticas, sátiras ou manifestações de humor nas redes sociais.

O argumento central é de que os conteúdos teriam ultrapassado esses limites ao apresentar Lulinha como responsável pela prática de crimes sem, segundo os advogados, apresentar fundamento factual para essas acusações.

A discussão ocorre em meio ao crescimento do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de vídeos e outros conteúdos publicados nas redes sociais, aumentando também os questionamentos jurídicos sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica política, sátira e atribuição de fatos criminosos a pessoas.