Política
Justiça mantém no ar vídeo de Flávio em que 'caça' Lulinha
Decisão judicial nega pedido de remoção feito por Lulinha e determina preservação de dados sobre o vídeo.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) obteve uma vitória na Justiça contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, negou o pedido de liminar apresentado por Lulinha para retirar do ar o vídeo em que ele é 'caçado' por Flávio.
Conforme noticiado pelo Estadão, Lulinha moveu ações contra Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) e o ex-governador Romeu Zema (Novo). Todos fazem parte da chapa que concorre contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pai de Lulinha, na corrida presidencial.
No processo contra Flávio, Lulinha alegava que o senador havia publicado conteúdo difamatório e solicitava a remoção do conteúdo das redes sociais, além de uma indenização.
No entanto, a juíza rejeitou o pedido. A defesa de Lulinha foi contatada, mas não se manifestou. O espaço permanece aberto.
Na decisão proferida nesta terça-feira, 25, a magistrada afirmou que a prova documental apresentada por Lulinha não é suficiente, neste momento, para comprovar a inveracidade do conteúdo do vídeo.
Lulinha está sendo investigado em três inquéritos da Polícia Federal por tráfico de influência. Um deles foi instaurado em razão de sua relação com Roberta Luchsinger e Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. No vídeo, Flávio pilota uma aeronave militar e afirma estar à caça de Lulinha por, segundo ele, 'ter roubado milhões de idosos no Brasil'.
Segundo a juíza, não há nos autos qualquer prova mínima que sustente as investigações mencionadas na inicial, o que impossibilita a identificação precisa da veracidade das alegações.
A juíza também ressaltou que o caso deve ser analisado com cautela e sob o crivo do contraditório, a fim de evitar o cerceamento indevido da liberdade de expressão e do direito de crítica.
Embora tenha negado a retirada do vídeo, a magistrada ordenou que X Brasil Internet e Facebook Serviços Online do Brasil mantenham os dados relacionados às publicações, como alcance, número de visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento pago, sob pena de multa diária de R$ 500, com limite de R$ 20 mil. Essa medida, conforme a decisão, possui caráter conservativo para evitar o desaparecimento de provas durante o processo, sem implicar, por ora, na retirada do conteúdo ou na exibição dos dados à parte autora. O pedido de Lulinha poderá ser reavaliado.
Fábio Luís também processou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, devido aos vídeos 'Os Intocáveis' e 'A Casa Caiu'. Já Alfredo Gaspar foi alvo de processos por conteúdos que apresentam Lulinha como 'estrela da corrupção'.
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