O vereador Rui Palmeira divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (20), um vídeo nas redes sociais em que apresenta novos documentos sobre as aplicações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) no Banco Master e faz graves acusações sobre a condução da operação.

Segundo Rui, os documentos recebidos por ele revelariam uma participação direta do então presidente do Iprev, Ronnie Mota, nas tratativas que resultaram na aplicação de R$ 117 milhões em Letras Financeiras do Banco Master.
O vereador também exibiu um documento que atribui ao Ministério da Previdência e no qual João Henrique Caldas, JHC, então prefeito de Maceió, aparece identificado como representante do ente municipal relacionado ao regime próprio de previdência.

A informação acrescenta um novo elemento ao embate político e às investigações envolvendo os recursos previdenciários, embora o documento mostrado por Rui, isoladamente, não demonstre que JHC tenha pessoalmente determinado a realização das aplicações.

E-mails colocam Ronnie no centro das tratativas, afirma Rui

A parte mais contundente da denúncia apresentada nesta quinta-feira está relacionada à atuação de Ronnie Mota.

De acordo com Rui Palmeira, o material contém uma sequência de e-mails trocados diretamente entre Ronnie, sua chefe de gabinete e uma representante do Banco Master durante o processo que antecedeu a operação.

Segundo o vereador, as mensagens mostram respostas rápidas e tratativas relacionadas aos valores que seriam destinados à instituição financeira.

Rui também apresentou trecho de documento relacionado à operação no qual consta determinação para que o montante financeiro fosse transferido para conta de titularidade do Instituto de Previdência mantida junto ao Banco Master.

Na narrativa apresentada pelo vereador, Ronnie teria anexado ao processo administrativo a troca de e-mails, um despacho e uma nota técnica.

É justamente sobre a nota técnica que Rui faz uma de suas acusações mais graves.

Segundo ele, o documento que apresentava argumentos favoráveis ao Banco Master teria sido elaborado e assinado pelo próprio presidente do Iprev, Ronnie Mota.

Rui sustenta ainda que não teria sido apresentada naquele momento uma análise de risco específica da operação e afirma que esse documento teria sido posteriormente cobrado pela Controladoria-Geral do Município.

Relação de confiança com JHC é destacada

No vídeo, Rui também procura contextualizar a relação política e administrativa existente entre Ronnie Mota e JHC.

O vereador classifica o ex-presidente do Iprev como pessoa de confiança do então prefeito e cita outras funções desempenhadas por ele durante a administração municipal.

A partir dessa relação, Rui questiona se uma operação envolvendo volume tão elevado de recursos previdenciários poderia ter sido conduzida exclusivamente no âmbito do Iprev, sem conhecimento ou participação de outros integrantes da administração.

Nesse ponto, porém, o vereador formula questionamentos e inferências políticas. Os documentos apresentados no vídeo, conforme descritos pelo próprio Rui, não constituem, isoladamente, prova de que JHC tenha emitido uma ordem pessoal para que o Iprev investisse no Banco Master.

Documento do Ministério coloca JHC como “representante pelo ente”

No encerramento do vídeo, Rui apresenta o que considera um dos principais novos elementos de sua denúncia.

O vereador mostra um arquivo que atribui ao Ministério da Previdência, relacionado às informações do regime próprio de previdência de Maceió, no qual João Henrique Caldas aparece no campo referente ao “representante pelo ente”.

Rui associa esse registro às informações sobre a aplicação no Banco Master e questiona a tese de que o então prefeito não teria relação institucional com o caso.

A expressão “representante pelo ente”, entretanto, precisa ser compreendida dentro da estrutura administrativa dos regimes próprios de previdência. A identificação do prefeito como representante do município perante o sistema previdenciário estabelece uma vinculação institucional do chefe do Poder Executivo com o ente federativo, mas não significa automaticamente que tenha sido ele o responsável técnico ou o autor de cada decisão de investimento tomada pelo instituto.

O documento, portanto, ganha importância no debate sobre responsabilidades administrativas e políticas, mas sua extensão jurídica deverá ser definida pelos órgãos responsáveis pelas investigações.

R$ 117 milhões no Master e R$ 51 milhões no Nest Eagle

As aplicações do Iprev estão no centro de uma controvérsia que vem crescendo nos últimos meses.

Rui voltou a citar no vídeo os R$ 117 milhões relacionados às Letras Financeiras do Banco Master e outros R$ 51 milhões aplicados no fundo Nest Eagle.

O vereador vem questionando publicamente quem efetivamente tomou as decisões que levaram o instituto a realizar essas operações.

As denúncias sobre os investimentos já haviam sido encaminhadas às autoridades, e as operações envolvendo o Iprev passaram a integrar apurações que chegaram à Polícia Federal.

No vídeo desta quinta-feira, Rui afirma ainda que Ronnie Mota foi alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal e teve bens bloqueados por determinação judicial.

De “quem mandou?” aos documentos

A divulgação desta quinta-feira representa uma nova etapa da ofensiva de Rui Palmeira sobre o caso.

Nos últimos dias, o vereador vinha insistindo em uma pergunta: se a consultoria que atendia ao instituto afirmou que não recomendou a aplicação no Banco Master, quem efetivamente tomou a decisão?

Agora, Rui sustenta que os documentos obtidos por ele começam a responder parte dessa pergunta ao revelar, segundo sua interpretação, a participação direta do então presidente do Iprev nas tratativas administrativas relacionadas à operação.

O novo material, entretanto, também abre outra frente: determinar até onde ia a autonomia administrativa do Iprev, quais órgãos municipais tiveram conhecimento das operações, quem realizou as análises de risco, quem efetivamente autorizou cada etapa e qual era o grau de conhecimento do chefe do Executivo sobre os investimentos.

Essas respostas dependerão da análise integral dos processos administrativos, das mensagens eletrônicas, das atas dos órgãos colegiados, das políticas de investimento e dos demais documentos que estão sendo examinados pelas autoridades.

Caso ganha novo capítulo

A divulgação ocorre um dia depois de Rui Palmeira anunciar que apresentaria documentos que classificava como inéditos e comprometedores relacionados ao caso.

O material divulgado nesta quinta-feira efetivamente acrescenta elementos à narrativa sustentada pelo vereador, sobretudo em relação à atuação de Ronnie Mota no processo administrativo.

Em relação a JHC, o documento exibido por Rui estabelece, segundo o arquivo apresentado, sua condição de representante do ente municipal perante o sistema do Ministério da Previdência. A eventual transformação dessa responsabilidade institucional em responsabilidade administrativa, civil ou penal pelas aplicações financeiras, entretanto, dependerá de provas adicionais e da conclusão das investigações.

A Tribuna do Sertão deixa espaço aberto para que Ronnie Mota, João Henrique Caldas, o Iprev Maceió e a Prefeitura de Maceió apresentem suas versões sobre os documentos e as acusações divulgadas pelo vereador.