A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu um seminário nesta quarta-feira (19) para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021 com a missão de monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre esse importante tema. A coordenadora-geral do observatório, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ressaltou o trabalho conjunto com foco em três eixos principais: violência política contra a mulher, atuações parlamentares e processos eleitorais.

“Foi um esforço coletivo, resultado da cooperação com universidades, órgãos públicos, instituições de pesquisa, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. Em cinco anos, essa rede de parceria gerou mais de 30 publicações, incluindo notas técnicas, relatórios científicos e cartilhas”, destacou.

O seminário também serviu para apresentar parte desse acervo de pesquisas, ações e parcerias. A ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira de Lima, coordenadora do projeto “De Olho nas Urnas”, fez um balanço dos avanços alcançados.

“O observatório, ao longo desses cinco anos, se tornou uma referência nos temas relacionados a mulheres na política, igualdade de gênero e combate à violência política. É uma contribuição significativa para superar barreiras e se apresenta como uma ferramenta essencial para acompanhar os instrumentos criados pela democracia em prol da igualdade de gênero na política”, afirmou.

A diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, apresentou os resultados do projeto “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”. O estudo não apenas oferece um raio-x da situação, mas também abrange recomendações para preencher as lacunas nas políticas públicas e promover medidas de prevenção da violência, reparação das vítimas, acesso à Justiça e responsabilização dos agressores.

O projeto “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, coordenado pela professora Danusa Marques, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, também foi discutido. A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, apresentou iniciativas de apoio a mais de 400 vereadoras e deputadas estaduais de primeiro mandato, a maioria negras, que ainda estão subrepresentadas no Parlamento. Amanda é responsável pelo projeto “Maré de PLs”, que visa desconstruir tabus e formular estratégias para a aprovação de projetos de lei de interesse das mulheres.

“A ‘Maré de PLs’ surgiu devido à vontade de avançar uma pauta que estava estagnada no Congresso: a questão da dignidade menstrual. Foi um piloto extremamente orgânico. Identificamos que o tema estava travado devido a tabus. Conseguimos mobilizar essa discussão nos territórios”, comentou.

O Ministério das Mulheres e a delegação da União Europeia no Brasil destacaram parcerias essenciais para superar a subrepresentatividade feminina nos espaços de poder. Ana Almeida, gerente de projetos da União Europeia, enfatizou que garantir a presença política das mulheres vai além de aumentar o número de eleitas; trata-se de assegurar a plena participação delas na vida pública em condições de igualdade. A coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, Ana Cláudia Oliveira, reforçou essa visão.

“Uma das funções do observatório, desde sua criação, é atuar em reformas eleitorais e políticas discutidas nesta Casa, trazendo pesquisadores associados para fornecer dados que embasem alterações nas leis”, explicou.

Todo o acervo de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política está disponível no site camara.leg.br/onmp.