O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que relaciona o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão também se aplica à plataforma X, onde o conteúdo deverá ser excluído. A reportagem do Estadão procurou Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno. Caso haja um posicionamento, a matéria será atualizada.

A maioria dos ministros considerou que a publicação extrapolou os limites da disputa política ao estabelecer uma ligação entre Lula e organizações criminosas. O julgamento foi realizado no plenário virtual e resultou em cinco votos a favor da retirada do material e dois pela manutenção.

A ação foi apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. As siglas argumentaram que o conteúdo apresentava uma associação sem fundamento entre o presidente e as duas facções e caracterizava propaganda eleitoral antecipada.

Em 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido de retirada imediata do vídeo. Na análise final, ele ficou entre os dois ministros que votaram contra a remoção.

Além de Nunes Marques, André Mendonça também se posicionou pela permanência do conteúdo. Os ministros que votaram pela retirada foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.

Outro pedido de Mendonça fica fora da análise

O julgamento também envolveu uma controvérsia sobre a tramitação do processo. André Mendonça havia solicitado que fossem enviados ao tribunal registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.

O requerimento, no entanto, não foi apreciado pelo plenário. Antes disso, os ministros concluíram que a distribuição do processo havia ocorrido de forma inadequada e determinaram sua redistribuição.

Nesse ponto, houve nova divisão entre os integrantes da Corte. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram de Mendonça e Dias Toffoli.