O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. A declaração foi feita durante a abertura da sessão da Corte nesta quinta-feira, 18, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, com o objetivo de promover a paz, a tolerância e o respeito à diversidade, além de condenar manifestações que estimulem discriminação, hostilidade e violência.

“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, afirmou o ministro.

Nunes Marques também declarou que o TSE permanecerá atento e comprometido com a realização de eleições livres, seguras e inclusivas.

“A data reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulnerabilizados”, disse.

Nesta quarta-feira, 17, o ministro foi escolhido por sorteio para relatar uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na petição registrada no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Flávio afirmam que Lula teria feito discurso de ódio ao mencionar enforcamento para “traidores da pátria”. A defesa também sustenta que o presidente teria transformado o senador em alvo de violência política.