O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira, 17, para relatar a notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ameaça e incitação ao crime.

Protocolada em 4 de junho, a ação pede a abertura de inquérito para investigar um discurso em que Lula fez referência ao enforcamento de “traidores da pátria”, durante evento em Catalão (GO).

A notícia-crime aponta como ameaça o trecho em que o presidente afirmou: “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”

O documento também registra um equívoco histórico na fala de Lula. Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros. Quem foi executado, na ocasião, foi Tiradentes.

“Inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem traiu o destino que, na realidade, coube justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história. Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”, afirma o documento assinado pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.

Os advogados sustentam que, nas 24 horas seguintes ao discurso, foram identificadas, na plataforma X, mais de 1.600 postagens com supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. Segundo a peça, as publicações teriam usado termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”.

Outras 500 postagens, conforme o documento, continham ameaças veladas ou incitações à violência. O conjunto de publicações teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.

Neste mês, Nunes Marques tomou uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside desde o fim de maio.

Em decisão monocrática, o ministro suspendeu uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda de seis pontos porcentuais na intenção de voto do senador em um eventual segundo turno contra Lula. Nunes Marques entendeu haver “suspeitas de indução ao eleitor” nas perguntas formuladas pelo instituto, que associavam Flávio ao caso Master. O levantamento foi realizado após a divulgação de um áudio em que o pré-candidato pede recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.