O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PL 162/2024, de autoria do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), prevê que a mobilização seja realizada anualmente na primeira semana de maio.

Com a aprovação pelos senadores, o texto segue agora para sanção presidencial.

Durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e veículos de comunicação poderão promover atividades voltadas à valorização dos princípios éticos e morais, ao exercício da cidadania e ao combate à corrupção.

Relatora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) afirmou, em seu parecer, que a iniciativa pode contribuir para manter em evidência valores fundamentais para a democracia. Segundo ela, a medida também pode estimular a conscientização sobre a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade e da transparência.

Ao apresentar o relatório por videoconferência em Plenário, a parlamentar destacou que o projeto trata de valores essenciais para a convivência democrática.

— É importante porque trata de cidadania, ética e respeito — justificou Daniella.