O Brasil pode contar em breve com um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher . A plataforma reunirá informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidas por governos, instituições e organizações em todo o país, com o objetivo de proteger as mulheres e fortalecer políticas de prevenção.

A medida está prevista no Projeto de Lei 6.113/2023, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário do Senado. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta é que o banco funcione como um instrumento de compartilhamento de conhecimentos e estratégias bem-sucedidas. Segundo a relatora, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a iniciativa também deve estimular a produção de estudos, diagnósticos e soluções inovadoras para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência do gênero.

— O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo as redes de proteção — afirmou o senadora.

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada.

Informações na plataforma

Entre os dados que deverão constar na plataforma estão o nome da iniciativa, o ano de início, os órgãos responsáveis, os locais de aplicação e o perfil do público atendido. O texto prevê que as informações sejam de acesso público e atualizadas pelo menos uma vez por ano.

A plataforma será organizada pelo governo federal. O autor do projeto é o deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR).

De acordo com a proposta, seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos de dados também poderão ser utilizados para alimentação ou banco de boas práticas.