A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos destinados a adultos a implantarem programas de atendimento especializado para idosos. A proposta também prevê a reserva de 10% dos leitos para alas geriátricas ou unidades específicas de cuidado.

O relator da matéria, deputado Geraldo Resende (União-MS), apresentou ajustes ao texto original — Projeto de Lei 868/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO) — com o objetivo de garantir maior viabilidade prática à futura lei. Entre as mudanças, Resende reduziu de 20% para 10% a reserva obrigatória de leitos e permitiu que as equipes sejam formadas por profissionais capacitados na área, sem a exigência exclusiva de especialistas com pós-graduação.

Segundo o relator, a escassez de médicos geriatras no País, além da concentração desses profissionais em determinadas regiões, poderia dificultar a aplicação da proposta original em todo o território nacional. “A adoção de conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, revela-se mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais”, afirmou.

Geraldo Resende destacou ainda que as alterações contribuem para ampliar a qualidade de vida dos pacientes idosos atendidos na rede hospitalar.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Após a aprovação final e a publicação da futura lei, os hospitais terão prazo de 360 dias para se adaptar às novas exigências.

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