Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) receberam autorização para acompanhar de perto a Copa do Mundo deste ano, realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. Ao todo, foram pagos R$ 44.409,39 em diárias e ajuda de custo.

De acordo com a norma interna do MP-CE, corresponde diariamente ao ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção assumidas em razão do desempenho eventual de atividade funcional ou institucional. O órgão informou que passagens aéreas, hospedagens e ingressos para os jogos serão custeados pelos próprios promotores.

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio, o pagamento de seis diárias e ajuda de custo a Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia. A portaria foi assinada pelo subprocurador-geral da Justiça de Administração, Francisco Diassis Alves Leitão.

Os dois promotores acompanharão a Copa entre 19 e 25 de junho. Foram pagas diárias de US$ 485 para cada um. Na conversão, conforme cotação do Banco Central na data da decisão, cada dia correspondia a R$ 2.453,08. Cada promotor também recebeu ajuda de custo de R$ 200. O valor total gasto com a dupla foi de R$ 29.836,98 .

Ambos integram o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, órgão do MP-CE que, segundo definição disponível em seu site, tem papel estratégico de integração, acompanhamento, fiscalização e mediação, atuando de forma integrada com órgãos de segurança pública, entidades esportivas, administrações públicas e demais operadores envolvidos na logística de eventos esportivos.

Os promotores foram autorizados a atuar como observadores da Copa, com o objetivo de monitorar protocolos de segurança, gestão operacional e organização de eventos de grande porte. A justificativa é que a experiência possa subsidiar a atuação do Ministério Público na Copa do Mundo Feminina de 2027 , que será realizada no Brasil.

Em outra portaria, de 22 de maio, publicada no DOU em 1º de julho, foi registrado o pagamento de R$ 14.572,41 em seis diárias ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos. Ele viajará para Dallas, nos Estados Unidos, para participar do evento “Preparação da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027”, previsto para ocorrer entre 1º e 6 de julho.

Santos não recebeu ajuda de custo. A portaria também foi assinada pelo subprocurador-geral da Justiça de Administração. Os valores pagos a título de diária variam conforme a conversão para o real adotado nas datas das respectivas decisões.

Questionada pelo Estadão, a assessoria de imprensa do MP-CE informou que a agenda tem “caráter institucional e técnico”, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e articulações entre órgãos de segurança e entidades responsáveis ​​pela organização de eventos esportivos internacionais.

Ainda segundo a assessoria, as experiências experimentadas servirão de subsídio para o planejamento e o aprimoramento das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, de qual Fortaleza será uma das cidades-sede.

O MP-CE informou também que estão previstas visitas técnicas e reuniões com instituições policiais das cidades visitadas, como o Departamento de Polícia de Miami e o Departamento de Polícia de Dallas. O objetivo, segundo o órgão, é conhecer protocolos de segurança, estratégias de prevenção à violência e modelos de atuação integrados empregados em grandes eventos internacionais.

O Ministério Público cearense ressaltou que esse tipo de atuação institucional já ocorre de forma regular e frequente em grandes eventos esportivos no Brasil, especialmente em ações relacionadas à segurança dos torcedores, prevenção da violência e integração entre instituições públicas responsáveis ​​pela realização das competições.

Os três membros do MP-CE designados para acompanhar a Copa fazem parte da Comissão Nacional do Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios, criada em maio pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para acompanhar a preparação da Copa do Mundo Feminina.

A comissão é presidida pelo procurador-geral da Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, e conta com representantes dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal. O site do órgão não informa os nomes nem o número de membros.

Segundo a assessoria do MP-CE, Santos participa das atividades na condição do presidente da Comissão Nacional. A atuação, de acordo com o Órgão, envolve interlocução com representantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e entidades responsáveis ​​pela organização das competições. Os outros dois promotores cearenses também integram uma comissão.

O MP-CE afirmou que outros membros dos Ministérios Públicos estaduais também irão à Copa deste ano para atuar em nome da Comissão Nacional. Procurado, o CNPG não se manifestou.