A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal à renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A proposta tramita como PL 5.122/2023.

Em discurso no Plenário, a parlamentar afirmou que não se opõe ao apoio aos produtores rurais, mas defendeu que o socorro ao setor seja viabilizado por outras fontes de financiamento. Segundo Teresa, a destinação atual dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal — voltada a áreas como educação, saúde, ciência, tecnologia, cultura e assistência social — deve ser preservada.

A senadora destacou que a aplicação dos recursos do fundo é resultado de uma construção legislativa e de mobilizações de diversos setores da sociedade. Para ela, redirecionar esses valores para outras finalidades pode comprometer investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país.

— Na prática, para a educação, isso representará menos recursos para investimentos e valorização de profissionais, comprometendo o pagamento do piso salarial, o desenvolvimento de carreiras, os investimentos na infraestrutura das escolas em tempo integral, das creches, das universidades, dos institutos federais e das escolas de ensino técnico-profissional. Depois do tanto que nós avançamos, podemos regredir — alertou.

Durante o pronunciamento, Teresa leu um manifesto subscrito por entidades do Fórum Nacional de Educação, que critica o PL 5.122/2023. Ela reiterou que o Fundo Social do Pré-Sal é essencial para garantir recursos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais.

— Nós desejamos uma outra saída para socorrer este momento de necessidade do agronegócio que não seja a utilização dos recursos do pré-sal — declarou.