Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente do grupo, e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), vice-presidente.

Também integram a comissão-executiva os deputados Keniston Braga (MDB-PA), Paulo Litro (União-PR) e Deputado Marangoni (Podemos-SP), como segundo, terceiro e quarto vice-presidentes, respectivamente. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) será o primeiro secretário.

Durante a instalação, os parlamentares aprovaram o estatuto e o regulamento interno da Frente, que, neste primeiro momento, é composta por quatro senadores e cinco deputados federais. Outros parlamentares poderão aderir ao grupo a qualquer tempo.

A Frente foi criada a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS 18/2025), de autoria do senador Chico Rodrigues, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 6 de maio e promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, no dia 18 do mesmo mês, por meio da Resolução nº 6/2026.

A norma estabelece seis eixos principais de atuação: fomentar um ecossistema nacional de empresas emergentes inovadoras; propor iniciativas legislativas capazes de criar um ambiente favorável ao surgimento e ao desenvolvimento de startups no Brasil; revisar e aperfeiçoar a legislação vigente para garantir segurança jurídica e reduzir custos de transação para investidores e empreendedores; incentivar o investimento nacional e estrangeiro no ecossistema brasileiro; criar ou aprimorar arranjos societários e tributários adequados às necessidades das startups; articular diálogo permanente entre o Poder Legislativo, universidades, institutos de ciência e tecnologia, startups e investidores; e propor e monitorar indicadores sobre a evolução e o desempenho do setor.

Desafios dos empreendedores

Após ser eleito presidente da Frente, o senador Chico Rodrigues afirmou que os desafios enfrentados pelos empreendedores brasileiros estão cada vez mais conectados às oportunidades de toda a América Latina, região que, segundo ele, possui grande potencial para se consolidar como um dos polos globais de tecnologia e empreendedorismo.

Para o parlamentar, a criação da Frente parte da constatação de que as startups deixaram de ser uma promessa de futuro para se tornarem uma realidade do presente.

— Em poucos anos, vimos empresas inovadoras transformarem mercados inteiros, criarem soluções inéditas, ampliarem o acesso a serviços essenciais e contribuírem para a modernização do mundo e da economia brasileira. Hoje, elas estão revolucionando a saúde, a educação, o agronegócio, o setor financeiro, a mobilidade urbana, a sustentabilidade ambiental, a logística e tantos outros segmentos. Mais do que empresas de tecnologia, representam uma nova forma de pensar e resolver problemas — ressaltou.

Chico Rodrigues destacou ainda o papel de empreendedores que identificam desafios antigos e encontram soluções novas, além de jovens que transformam conhecimento em oportunidade. Ele também ressaltou a importância de profissionais que assumem riscos para gerar inovação, emprego e desenvolvimento.

— São investidores que apostam na capacidade criativa dos brasileiros. Por trás de cada startup, existe uma história de coragem, perseverança e confiança no futuro do país. O empreendedorismo inovador é uma das maiores ferramentas de transformação econômica e social à disposição do Brasil. As startups geram empregos qualificados, atraem investimentos, aumentam a produtividade, fortalecem a competitividade nacional e ampliam nossa capacidade de competir em um mercado global cada vez mais intenso e dinâmico. Mas seu impacto vai além dos indicadores econômicos. Quando uma startup desenvolve uma solução para ampliar o acesso à educação, melhorar o atendimento médico, facilitar o crédito para pequenos empreendedores, reduzir desperdícios ou tornar serviços públicos mais eficientes, está ajudando a enfrentar problemas históricos do nosso país — afirmou.

Descentralizar a inovação no Brasil

Eleito terceiro vice-presidente, o deputado Keniston Braga elogiou a iniciativa de criação da Frente Parlamentar e afirmou que um dos propósitos do trabalho será descentralizar a inovação tecnológica para além dos grandes centros, com atenção especial ao fortalecimento das startups na região da Amazônia Legal.

— Já existem tecnologias que vão ao encontro de necessidades extremas da população ribeirinha da nossa Amazônia, especialmente nas áreas de educação e saúde. Temos certeza de que as startups são capazes de desenvolver ferramentas que aproximem serviços e reduzam as dificuldades de acesso enfrentadas por esse povo. Sabemos da importância dessa democratização da participação no ambiente socioeconômico das startups e de toda essa inovação tecnológica na Amazônia Legal — declarou.

Marco Legal das Startups e I.A

O diretor de Relações Governamentais da Aliança Latino-americana de Startups (ALAS), Alan da Silveira, afirmou que o Brasil lidera o ecossistema de startups na América Latina e que a construção de políticas públicas no país serve de exemplo para outras nações da região.

Segundo ele, o Brasil avançou nos últimos anos, principalmente com o Marco Legal das Startups e as compras públicas de soluções inovadoras, mas ainda há muitos pontos a discutir no regime jurídico do setor.

— Agora iniciaremos um processo muito importante de discussão do marco da inteligência artificial, e acredito que a Frente Parlamentar se coloca na liderança desse debate, em posição de avançar sobre o tema — afirmou Silveira, convidado para integrar a comissão-executiva da Frente Parlamentar como secretário-executivo.

Financiamento

Na área de financiamento das startups, Tulio Marques Junior, vice-presidente de Negócios Internacionais da Associação Nacional de Startups do Brasil (Anstartup), afirmou que o Brasil pode se inspirar em modelos adotados por países como Coreia do Sul, Portugal e Holanda, que combinam a atuação do setor privado com a participação do Estado.

— O capital estatal, na maioria das vezes, nem é o principal. Pela experiência que conheço desses países, esse modelo oferece algo de que precisamos muito: que o desenvolvimento de um setor da economia não dependa exclusivamente do governo e das prioridades de quem acabou de ser eleito. Isso dá perenidade ao modelo. Uma das sugestões que podemos desenvolver é algo nesse sentido — disse.

Ele acrescentou que também é necessário discutir formas de organização interna e de melhoria da governança das startups, de modo a ampliar a sobrevivência e a sustentabilidade dessas empresas.

O que é uma frente parlamentar

Uma frente parlamentar é um grupo suprapartidário formado por senadores e/ou deputados que se organiza para defender e impulsionar uma pauta específica, como saúde, segurança, agropecuária, direitos das mulheres, inovação ou outros temas de interesse público. Não se trata de um órgão de decisão, como uma comissão, mas de uma instância de articulação política e técnica.

Entre suas principais formas de atuação estão a articulação institucional, o fortalecimento político de determinadas pautas, a construção de maioria para aprovação de projetos e o diálogo com líderes partidários e comissões temáticas para influenciar a agenda do Congresso Nacional.