A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que define os objetivos das ações de conscientização sobre doenças renais a serem realizadas no Dia Nacional da Diálise, celebrado anualmente na última quinta-feira de agosto.

De acordo com a proposta, as iniciativas deverão incentivar o acesso universal às diferentes terapias renais substitutivas, promover a capacitação de profissionais de saúde e estimular parcerias com institutos de pesquisa e educação.

As terapias renais substitutivas são indicadas quando os rins deixam de funcionar adequadamente. Entre elas estão a hemodiálise, realizada em clínicas; a diálise peritoneal, feita na casa do paciente; e o transplante de rim.

No Brasil, há aproximadamente 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diferentes estágios.

A relatora do PL 3.354/2025, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o texto deve favorecer o diagnóstico precoce das doenças renais.

A proposta, apresentada inicialmente pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 14.650, de 2023, que criou o Dia Nacional da Diálise. A data é acompanhada por uma semana de conscientização sobre doenças renais.