O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para a contratação de um empréstimo externo de US$ 40 milhões, o equivalente a cerca de R$ 206 milhões, pela Prefeitura de Caxias do Sul (RS). Os recursos serão concedidos pela Corporação Andina de Fomento (CAF).

O projeto de resolução que autoriza a operação, PRS 18/2026, segue agora para promulgação. A autorização havia sido solicitada pela Presidência da República, por meio da MSF 26/2026, e recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A operação prevê garantia da União para o financiamento parcial do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul, conhecido como Prodigital Caxias do Sul. Segundo a mensagem presidencial, a iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento sustentável do município por meio da inovação e do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs).

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que Caxias do Sul cumpre os requisitos legais para contratar a operação e receber a garantia da União. O financiamento terá prazo total de 216 meses, o equivalente a 18 anos, sendo 66 meses de carência e 150 meses de amortização.

Em seu parecer, Mourão destacou que a digitalização de processos administrativos, a integração de bases de dados e o uso de ferramentas digitais de gestão “permitem maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos”.