A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), um debate sobre os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas para profissionais da enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, em análise no Senado Federal, prevê a adoção dessas medidas.

O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 8 da Câmara.

Entre os convidados para o debate estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.

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A iniciativa do debate partiu de solicitação do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que destaca a relevância social, econômica e estrutural do tema para o sistema de saúde brasileiro.

Segundo Farias, a enfermagem é responsável pela maior parte do cuidado direto aos pacientes. Ele ressalta que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.

O deputado também aponta que a implementação do piso salarial da enfermagem representou um avanço na valorização da categoria, mas trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, especialmente para estados, municípios e instituições filantrópicas.

“Discutir mecanismos de financiamento é fundamental para garantir o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma Farias.

Ele acrescenta que a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, buscando soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.