A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (26), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 6151/25, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática.

Marcado para as 9h30, o encontro reunirá especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas diretamente impactadas por eventos climáticos extremos.

• Veja quem foi convidado

De autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto propõe uma política pública para enfrentar os impactos emocionais, psicossociais e comunitários decorrentes de enchentes, secas, queimadas, deslizamentos e deslocamentos forçados.

Entre as principais medidas previstas estão:

• criação do Sistema Nacional de Saúde Mental Climática;
• atendimento psicossocial antes, durante e após eventos extremos;
• implantação de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades em áreas atingidas.

A proposta ganhou destaque após as enchentes no Rio Grande do Sul e conta com articulação da advogada e ativista climática Luciana Brafman, fundadora da Time To Act, que também participará da audiência.

O pedido para realização do debate partiu do relator da proposta na comissão, deputado Gilson Daniel (Pode-ES).

Segundo o parlamentar, "a realização da audiência pública permitirá o aprofundamento do debate com especialistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento da proposição legislativa e para a construção de soluções eficazes e sustentáveis diante dos desafios impostos pela crise climática".

O debate sobre o projeto também motivou a criação da campanha “Saúde Mental Climática”, dedicada à divulgação de informações e ao acompanhamento da tramitação da proposta no Congresso Nacional.