Um projeto em tramitação no Senado pretende criminalizar quem obtiver lucro por meio da criação, impulsionamento ou disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O PL 1.897/2026, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), propõe alterações na Lei 7.716, de 1989, para responsabilizar também quem intermediar, patrocinar, fomentar, financiar, contratar impulsionamento, gerir programas de afiliados ou oferecer infraestrutura para esse tipo de conteúdo. A penalidade pode ser aumentada de 1/3 até a metade caso haja utilização de anúncios pagos, redes automatizadas, contas inautênticas, ocultação ou dissimulação da origem dos recursos, além de grande disseminação do conteúdo.

Segundo a autora, a iniciativa "busca enfrentar a atual dinâmica de monetização do discurso de ódio, em que agentes digitais transformam a violência e a discriminação em produtos altamente lucrativos". Para Dorinha, a responsabilização penal atinge diretamente o núcleo econômico que sustenta e amplia tais discursos, além de coibir toda a cadeia de lucro associada à propagação dessas mensagens.

A senadora destaca que conteúdos de ódio não se limitam às redes sociais, mas impactam comportamentos sociais, especialmente entre jovens. Ela cita como exemplo o recente caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro contra uma adolescente de 17 anos, em que relatos da imprensa e da investigação apontam que os envolvidos podem ter sido expostos a ideologias de ódio contra mulheres difundidas em comunidades do universo "Red Pill".

O movimento "Red Pill" é frequentemente associado à disseminação de discursos misóginos, promovendo a ideia de que mulheres agem de forma manipuladora ou inferior nas relações sociais. Em alguns espaços on-line, essas narrativas se manifestam por meio de generalizações, desqualificação feminina e incentivo à hostilidade, legitimando atitudes discriminatórias.