Política
Projeto que facilita contratação de trabalhador rural em safra vai à sanção presidencial
PL aprovado retira renda de safristas do cálculo para benefícios sociais, incentivando emprego sazonal no campo.
Um projeto de lei que visa estimular a contratação de safristas — trabalhadores temporários em plantios e colheitas — foi aprovado em dezembro no Senado e agora segue para sanção presidencial.
O PL 715/2023 , de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, a reportagem ficou a cargo do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
A proposta retira o valor dos pagamentos dos contratos de safra (renda dos safristas) do cálculo da renda familiar utilizado para a manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Dessa forma, os trabalhadores poderão aceitar oportunidades sazonais sem o risco de perder o acesso a programas sociais dos quais já são beneficiários.
De acordo com Bagattoli, a medida é uma alternativa para enfrentar a escassez de mão de obra no campo, problema que, segundo ele, afeta diversos setores da agropecuária.
Em entrevista à Agência Senado, o senador destacou que, nos últimos dez anos, a agropecuária perdeu 20% de sua força de trabalho, especialmente nas safras. É a única atividade, segundo Bagattoli, que não registrou crescimento no número de trabalhadores.
— O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país. São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor, justamente porque o produtor não conseguiu contratar. Acredito que o PL dos Safristas é uma medida importante para a erradicação da pobreza e estímulo à formalização — afirmou o senador.
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