A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (20), o projeto que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024, originário da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção presidencial.

O texto define o arteterapeuta como o profissional que utiliza elementos artísticos — como artes visuais, música, dança, teatro e literatura — como ferramentas terapêuticas, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, o autoconhecimento e a reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.

Poderão atuar como arteterapeutas aqueles que possuírem formação superior específica na área, graduação em outra área com curso de especialização ou pós-graduação em arteterapia, ou que comprovem, na data de vigência da lei, ao menos quatro anos de experiência na função.

A proposta também detalha as atividades permitidas aos arteterapeutas, incluindo atendimento a pacientes, realização de pesquisas, consultorias, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes interdisciplinares.

Em sua justificativa, o autor do projeto, deputado Giovani Cherini (PL-RS), ressalta o caráter transdisciplinar da arteterapia e apresenta um histórico da evolução da profissão. Para o relator, senador Nelsinho Trad, a regulamentação atende a uma demanda social relevante e preenche uma lacuna legal ao associar a arteterapia à saúde pública.

Segundo Trad, a regulamentação trará mais uniformidade à prática e garantirá padrões mínimos de qualidade: “Trata-se, portanto, de regulamentação de atividade diretamente atinente a questões de saúde pública”, justificou.