Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Magno Malta (PL-ES) relembrou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada em 2007. O parlamentar afirmou que o trabalho do colegiado foi um marco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente na repressão a crimes praticados em ambientes virtuais.

Segundo Magno Malta, as investigações conduzidas pela CPI revelaram redes de pedofilia que utilizavam plataformas digitais para o compartilhamento de conteúdo criminoso. O senador destacou que o resultado do trabalho foi a aprovação de leis que passaram a permitir a punição efetiva de abusadores.

— A CPI aprova sua primeira lei, que é chamada criminalização da posse. Ou seja, quando o pedófilo é preso, hoje, com pornografia no computador, ele só é preso por causa dessa lei, que eu assinei, da qual eu sou o autor. Tem uma segunda lei, chamada infiltração, em que o juiz autoriza o delegado ou o agente de polícia a se infiltrar numa rede e desmantelar organizações criminosas — explicou Magno, que presidiu a comissão e foi autor do requerimento que deu origem à CPI.

Durante o discurso, o senador também orientou pais e responsáveis a observarem possíveis sinais de abuso infantil e alertou que muitos casos permanecem ocultos dentro do ambiente familiar.

— O problema é que criança abusada não fala, mas dá sinal. Ela se sente culpada, porque foi conquistada com um presente, com um passeio. Quando começa a acontecer, a criança começa a sinalizar. Volta a fazer xixi na cama, cai o rendimento na escola, entra em depressão ou começa a comer exageradamente — afirmou.