A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão está prevista para começar às 9h.

Confira os indicados:

João Batista do Nascimento Magalhães, para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de Omã. Relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Marcelo Paz Saraiva Câmara, para o cargo de embaixador do Brasil no Vietnã. Relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Paulo Roberto Sores Pacheco, para o cargo de embaixador do Brasil no Japão. Relatoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE).

Olyntho Vieira, para o cargo de embaixador do Brasil em Belize. Relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Ricardo André Vieira Diniz, para o cargo de embaixador do Brasil nas Bahamas. Relatoria do senador Sergio Moro (PL-PR).

Fábio Vaz Pitaluga, para o cargo de embaixador do Brasil na Albânia. Relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Ricardo de Souza Monteiro, para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra. Relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Deliberação de projetos

Após as sabatinas, a comissão deve analisar o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que solicitam refúgio no Brasil, antes da decisão final sobre o pedido.

O PL 1.836/2025 também amplia o acesso ao BPC para pessoas com deficiência. O texto prevê como beneficiária a pessoa com deficiência ou idosa com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo, e não mais igual ou inferior a 1/4 do benefício.

Depois da CRE, o projeto do senador Dr. Hiran (PP-RR) segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão final.

Acordos internacionais em pauta

Entre os itens da pauta está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/2022, relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que aprova acordo entre Brasil e Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 2020.

Também será analisado o PDL 167/2025, que aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Grupos parlamentares

Dois projetos de resolução também estão na pauta:

PRS 52/2025, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia, com relatório do senador Fernando Dueire (PSD-PE);

PRS 61/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia, também com relatoria do senador Fernando Dueire.