A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que institui um programa nacional voltado para modernização e valorização da produção de gesso no Brasil. A iniciativa prevê o estímulo à adoção de novas tecnologias, à preservação ambiental e ao aumento da competitividade do setor gesseiro.

O principal beneficiado é o Polo Gesseiro do Araripe, localizado em Pernambuco, responsável por cerca de 90% da produção nacional de gesso. Para apoiar os produtores, o projeto autoriza o governo federal a oferecer linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e medidas para facilitar a exportação dos produtos.

De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), a proposta determina prioridade ao gesso nacional em obras públicas e incentiva o uso de fontes de energia renováveis ​​nas fábricas. Além disso, prevê a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade para garantir a qualidade do material.

Segundo o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o programa contribuirá para superar desafios logísticos e o aumento do consumo de energia da indústria gesseira. “O fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe pode ampliar a competitividade do setor, agregar valor e favorecer a adoção de tecnologias mais limpas”, destacou.

Próximas etapas
A proposta será comprovada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que o texto se torne lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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