A bancada federal de Alagoas ganha uma nova configuração oficial a partir desta sexta-feira, 15. O ex-deputado Nivaldo Albuquerque toma posse em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), retornando à Câmara dos Deputados em Brasília.

A mudança é fruto de um imbróglio jurídico que alterou o quociente eleitoral do estado. Nivaldo assume a cadeira que, até então, pertencia ao deputado Paulão. A substituição ocorre após a Justiça Eleitoral anular os votos obtidos pelo candidato João Catunda nas eleições de 2022, devido à identificação de irregularidades eleitorais.

Entenda o caso

Com a anulação dos votos de Catunda, o TRE-AL foi obrigado a realizar uma retotalização dos votos. Esse novo cálculo matemático redefiniu a distribuição das vagas por partido e federação, beneficiando Albuquerque e retirando o mandato de Paulão.

O pivô da mudança: Anulação dos votos de João Catunda (2022).

O rito: Retotalização oficial conduzida pelo Tribunal Regional.

A posse: Marcada para esta sexta-feira, consolidando a nova composição.

Próximos passos jurídicos

Apesar da posse de Nivaldo Albuquerque, a disputa pode ganhar novos capítulos no Distrito Federal. Mesmo afastado do cargo, o deputado Paulão deve formalizar um recurso junto ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo da defesa é tentar reverter a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que fundamentou a mudança na bancada alagoana.

Até que haja um novo entendimento da Corte Superior, Nivaldo Albuquerque segue como o representante oficial de Alagoas na vaga em questão.