O projeto que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e prevê a criação de um cadastro nacional foi retirado da pauta de votação do Plenário do Senado nesta terça-feira (13). O PL 1.049/2026, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), propõe a criação de centros de referência e a formação de profissionais especializados para atender esse público.

Com adesão voluntária de estados e municípios, a política tem como objetivo promover a identificação precoce e o desenvolvimento integral dos estudantes superdotados. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o projeto busca facilitar o atendimento e proporcionar um desenvolvimento educacional flexível, por meio de um plano individualizado de aprendizado, com participação ativa dos pais e responsáveis.

Superdotação

Altas habilidades (AH) ou superdotação (SD) é uma condição caracterizada por grande facilidade de aprendizado, alto potencial intelectual, curiosidade intensa e forte interesse por temas específicos. Pode também envolver maior sensibilidade e emoções intensas. Por isso, estudantes com superdotação necessitam de estímulos adequados para seu pleno desenvolvimento.