O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira, 13, a importância de cautela ao fazer declarações públicas, especialmente diante do risco de falas serem recortadas e distorcidas em vídeos.

Durante audiência no STF sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares, Dino comentou a recente polêmica envolvendo o detergente Ypê, que se tornou alvo de disputa ideológica após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspender produtos da marca por falhas de fabricação.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, onde apoiadores da direita divulgaram vídeos incentivando o uso e até ingerindo o produto. “Tenho que tomar muito cuidado (com as falas) porque recorta, tudo recorta. Quando até detergente vira confusão, a gente tem que ter muito cuidado com tudo. A gente tem que ter cuidado com os cortes”, afirmou Dino.

O ministro ironizou políticos de direita, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), que gravaram vídeos em defesa do detergente Ypê. Segundo apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), a Anvisa estaria tentando “boicotar” a marca, que em 2022 fez doações para a campanha do ex-presidente.

A declaração de Dino ocorreu logo após uma observação irônica sobre a relação entre o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), quando afirmou que, diante de dúvidas sobre o destino de um tema, “mandam para a PGR”. Em seguida, reforçou a necessidade de cautela para evitar que trechos isolados de falas circulem fora de contexto.

A audiência no Supremo foi convocada por Dino após estudos apontarem falhas persistentes na “relevância e transparência” das emendas parlamentares. O encontro, presidido pelo ministro, tem como objetivo debater os dados das pesquisas e discutir possíveis soluções para o tema.

Dino mencionou um levantamento do Movimento Orçamento Bem Gasto, que analisou o impacto das emendas na redução de desigualdades e nos requisitos de transparência e rastreabilidade. O estudo concluiu que “nenhuma emenda alcançou pontuação suficiente para ser classificada com nível alto de relevância e transparência”.

O ministro é relator de uma ação no STF sobre as chamadas emendas Pix, modalidade de transferência de recursos federais diretamente a estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou apresentação de projeto detalhado. Esse tipo de repasse se caracteriza pela rapidez e falta de transparência.

Para a audiência, Dino intimou representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Advocacia do Senado Federal, Advocacia da Câmara dos Deputados, PSOL (autor da ação no STF), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Também participaram como expositores os autores do estudo: Marcelo Issa e Marina Iemini Atoji, do Movimento Orçamento Bem Gasto, além de Ana Cleusa Serra Mesquita, Fabíola Sulpino Vieira, Mário Magalhães e Sergio Luiz Doscher da Fonseca, do Ipea.