A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (20) a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado ao cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2026-2028. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (13), após a leitura do relatório favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) ao Ofício (OFS) 4/2026.

Com mais de 50 anos de serviço público, Benedito Gonçalves acumula 38 anos de experiência na magistratura. Graduado em Direito, possui mestrado e especialização na área jurídica. Sua trajetória começou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro, nos anos 1970, passando por papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal.

Em 1988, você ingressou como juiz federal, concorrendo em diferentes estados, como Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Dez anos depois, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, em 2008, tornou-se ministro do STJ, função que exerce atualmente.

Sobre o CNJ

Instituído em 2004, o Conselho Nacional de Justiça tem como missão zelar pela autonomia do Poder Judiciário e aprimorar a atuação do sistema jurídico no país. O CNJ também é responsável pelo controle e transparência administrativa e processual. Segundo a Constituição, o órgão é composto por 15 membros nomeados pelo presidente da República, após aprovação da maioria absoluta do Senado, para mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução.

No CNJ, o ministro do STJ exerce a função de corregedor nacional, com atribuições como receber reclamações e denúncias, desempenhar funções executivas e de inspeção, realizar correições gerais e delegar atribuições a outros magistrados.

O relator da indicação, senador Cid Gomes, destacou a trajetória de Benedito Gonçalves: "Ele é uma pessoa negra, de origem humilde, que ascendeu por meio do concurso público até chegar à função de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Certamente, um grande exemplo de brasileiro a ser seguido".

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também manifestou apoio à indicação: "Tem uma carreira bonita, vinda da base da sociedade, galgando cada carga com muito esforço e determinação. Ele preenche todos os pré-requisitos, notório saber jurídico, porque exerceu sua função como juiz e ministro com muita honra e dignidade".