O projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional segue agora para sanção presidencial.

De autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), o PL 4.740/2025 foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (15). O texto aguarda agora a assinatura do presidente da República para entrar em vigor.

Expressão cultural

O senador Flávio Arns destaca que o circo é uma expressão cultural que integra música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel fundamental na formação da identidade cultural brasileira. Ele ressalta ainda que, além de promover a inclusão social, as representações circenses refletem a vivência e a resiliência do povo brasileiro.

Arns lembra também que o circo no Brasil possui uma trajetória histórica que remonta ao século 19, tornando-se elemento essencial na formação cultural do país.

Identidade nacional

No Senado, o projeto teve relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, a aprovação da proposta cumpre o dever constitucional de proteger uma arte que é pilar da identidade nacional e representa um refúgio vital para a saúde e dignidade do povo brasileiro.

Paim também enfatiza a relevância econômica do setor circense. Segundo dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), existem ao menos 800 circos de lona no Brasil, que garantem sustento direto a cerca de 20 mil profissionais em todas as regiões do país.

Desafios

O senador Paulo Paim observa que a natureza itinerante da atividade circense impõe desafios significativos ao exercício pleno da cidadania. A dificuldade histórica de comprovação de domicílio, por exemplo, tem dificultado o acesso a direitos fundamentais, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e transferência de matrícula escolar para filhos de artistas.

Embora a Lei nº 6.533, de 1978, já assegure vaga escolar para esses dependentes, Paim ressalta que ainda há obstáculos burocráticos que dificultam a efetivação desse direito.

O parlamentar acredita que o reconhecimento oficial do circo como manifestação cultural, por meio do PL 4.740/2025, fortalecerá políticas públicas voltadas ao acolhimento das famílias itinerantes e sensibilizará gestores para suas necessidades.