Política

Câmara aprova projeto para modernizar travessias de pedestres

Proposta prevê placas de advertência e participação popular em decisões sobre segurança nas faixas

17/04/2026
Câmara aprova projeto para modernizar travessias de pedestres
Projeto aprovado na Câmara busca reforçar a sinalização e segurança das travessias de pedestres. - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), um projeto de lei que busca modernizar as travessias de pedestres em todo o país.

De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. O novo texto determina a instalação de placas de advertência para orientar os pedestres sobre a importância de respeitar o semáforo nas faixas de travessia.

A proposta também permite que associações de moradores participem de audiências públicas promovidas pelos órgãos de trânsito, com o objetivo de analisar sugestões e avaliar a implantação de medidas adicionais de segurança em locais de travessia de pedestres.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será elaborada a redação final. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da República.