A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão da língua original e do ano de publicação da primeira edição nas fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil.

Essa exigência se aplica sempre que essas informações estejam disponíveis no livro original.

A ficha catalográfica é um documento essencial que reúne dados bibliográficos para identificar e localizar um livro ou documento em acervos de bibliotecas. Normalmente, ela é impressa nas primeiras páginas da obra.

Mudanças do Senado
O colegiado acatou as alterações feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2123/19 , de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, mas foi modificada pelos senadores e, por isso, devolvida para nova análise dos deputados. O texto altera a Política Nacional do Livro .

Na versão inicial aprovada pela Câmara, a obrigatoriedade das informações era condicionada à possibilidade e ao conhecimento dos autores, com expressões como "se possível" e "quando fossem conhecidos".

A relatora do projeto na Comissão de Cultura, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), defendeu o texto do Senado, argumentando que a mudança melhora a legislação.

Segundo a deputada, o uso de termos como "se possível" enfraqueceria a regra, tornando-a pouco eficaz. Ao tornar a informação obrigatória, a lei se torna mais clara e objetiva.

Próximos passos
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, será necessário ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

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