O mês dedicado à conscientização no trânsito agora inclui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, que passa a ser celebrado anualmente em 7 de maio. A iniciativa busca manter viva a memória das vítimas e ampliar o alerta sobre a necessidade de segurança nas vias brasileiras.

A lei, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se da Lei 15.389, originada do Projeto de Lei 5.189/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2022, com relatório favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), e posteriormente pela Câmara dos Deputados em março deste ano.

O senador Fabiano Contarato destacou que a criação do projeto foi motivada pela gravidade dos acidentes de trânsito no Brasil. Ele explicou que a escolha do dia 7 de maio faz referência a um trágico caso ocorrido em Curitiba, quando o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, dirigindo embriagado, em alta velocidade e com a carteira de habilitação cassada, colidiu com o veículo de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida.

“Fui delegado de trânsito por 14 anos e presenciei a dor das famílias. Eu fiquei ali recebendo pais e mães para fazerem a liberação de vítimas fatais. Aquelas dores me motivaram a instituir no estado o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito. Hoje o presidente sanciona essa lei, porque passou da hora de a gente entender que as estatísticas têm rosto, têm voz, têm história”, afirmou Contarato no Plenário do Senado, na quarta-feira (15), dia da sanção da lei.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly