A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, de autoria da Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue agora para apreciação do Plenário em regime de urgência.

A nova universidade, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília. Com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem um percentual mínimo de vagas destinadas a candidatos indígenas.

De acordo com o relator, senador Eduardo Braga, a criação da instituição é fundamental para garantir o direito à educação superior intercultural, promovendo a integração entre os saberes ancestrais dos povos originários e a ciência formal.

— A Unind será mais um passo importante para o protagonismo dos povos indígenas na formulação de políticas públicas externas às suas realidades. Com um desenho institucional baseado na sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e seus projetos de sociedade, a Unind contribuirá para o fortalecimento da democratização da educação superior entre os indígenas — destacou Braga.

O projeto prevê ainda que os cargos de reitor e vice-reitor da Unind sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. No entanto, o primeiro reitor será nomeado em caráter provisoriamente pelo ministro da Educação, até que a universidade elabore o seu estatuto e defina as normas para a escolha do reitor.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly