O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de comunicação, escolas e unidades de saúde. A proposta, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15), segue em regime de urgência para o Plenário do Senado. Caso seja aprovada, a medida será encaminhada para sanção presidencial.

O Projeto de Lei (PL) 2.480/2021 tem como objetivo ampliar o conhecimento da população e facilitar o diagnóstico e o acesso ao tratamento. O texto determina que, durante o mês de maio, sejam promovidas atividades de comunicação e psicoeducação, com prioridade para a atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas públicas e privadas. As ações deverão ser coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto conto, na CAS, com relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-CE). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação (CE).

Diagnóstico

O autor destaca que o transtorno de personalidade borderline é uma condição de saúde mental, alteração por instabilidade emocional, impulsividade e dificuldades nos relacionamentos, exigindo diagnóstico preciso e acompanhamento contínuo. O desconhecimento sobre o transtorno e o estigma associado são apontados como fatores que dificultam o tratamento adequado.

A relatora, senadora Teresa Leitão, defendeu a iniciativa e ressaltou a importância de ampliar a informação e o cuidado:

— Evidencia-se a pertinência de iniciativas inovadoras ao reconhecimento da importância sanitária e social do transtorno, bem como ao incentivo de medidas de informação, prevenção e assistência especializada — afirmou.