O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), destacou a relevância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que atuou como ministro da Educação entre 2023 e 2026, enfatizou que o documento define prioridades e um planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos.

Segundo Camilo, o plano foi elaborado com ampla participação técnica e institucional, reunindo metas para ampliar o acesso e aprimorar a qualidade do ensino no país.

— O PNE amplia o acesso à educação infantil, eleva a qualidade da educação e garante a alfabetização das crianças, inclusive com a criação do programa nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023. No ano passado, o Brasil atingiu a meta de 64% dos municípios e estados — afirmou o senador.

Uma das diretrizes do novo PNE prevê o aumento do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência, chegando a 10% do PIB ao final da década.

O senador também ressaltou que o plano estabelece objetivos voltados para a equidade, inclusão e valorização das diferentes modalidades de ensino, além de prever o acompanhamento periódico das metas por estados e municípios. Ele mencionou ainda a previsão de recursos para assegurar a execução das ações e reforçou a importância do engajamento da sociedade no monitoramento dos resultados.

— Pela primeira vez na história, estamos realizando uma avaliação censitária por aluno, por escola e por município, com metas estabelecidas. Todos os municípios e estados brasileiros aderiram, independentemente de questões partidárias ou ideológicas. Todos aderiram, porque a educação precisa estar acima de qualquer questão política neste país — concluiu Camilo Santana.