A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

O encontro será realizado às 9 horas, no plenário 4.

• Veja a lista de quem foi convidado

A solicitação da reunião partiu do coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG). O objetivo é debater os riscos e as medidas de enfrentamento à mineração ilegal em Minas Gerais, considerando os impactos ambientais e de segurança relacionados à atividade.

Risco à população
Em 2024, Rogério Correia denunciou a extração ilegal de minério de ferro pela Empresa de Mineração Pau Branco na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG). A denúncia resultou em uma operação da Polícia Federal nos municípios de Nova Lima e Itabirito, com cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão.

"As investigações tiveram início após denúncia da Companhia de Gás de Minas Gerais sobre atividades criminosas próximas à rodovia BR-040, em Nova Lima e Itabirito, que representavam risco de explosão de um gasoduto da companhia", explica o deputado.

"Além dos danos irreparáveis ao meio ambiente, a atividade ilegal poderia ter provocado uma grande tragédia, atingindo inúmeras pessoas que circulam pela BR-040", acrescenta.

Vale e Samarco
O deputado também busca atualizações sobre o andamento do acordo firmado entre o governo federal, estados e as empresas Vale, BHP e Samarco, responsáveis por danos ambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo.