A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, hospitais e pontos de parada de veículos de transporte coletivo.

A proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro .

Por recomendação do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes , ao Projeto de Lei 3060/25, de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF).

A versão aprovada ampliou o alcance da proposta original, que se limitou às paradas de transporte coletivo.

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Menos riscos na travessia

Eli Borges destacou que a medida contribuirá para reduzir riscos de sinistros de trânsito e ampliar a acessibilidade. “A iniciativa favorece a construção de ambientes urbanos mais seguros, acessíveis e compatíveis com os princípios de mobilidade ativa e de priorização do pedestre”, afirmou.

O relator ressaltou ainda que a proposta busca solucionar a dificuldade enfrentada pelos pedestres ao desembarcar de ônibus e realizar a travessia segura das vias urbanas.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será desenvolvido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado Federal e sancionada pela Presidência da República.

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