Política
TSE define novo comando nesta semana após saída antecipada de Cármen Lúcia
Kassio Nunes Marques será o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com André Mendonça como vice. Saída de Cármen Lúcia antecipa transição na Corte.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolherá seu novo presidente na próxima terça-feira, 14, após a ministra Cármen Lúcia anunciar que antecipará sua saída do comando da Justiça Eleitoral. A expectativa é que Kassio Nunes Marques assuma a presidência e André Mendonça ocupe a vice-presidência da Corte.
O TSE é composto por sete juízes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. Apenas ministros do STF podem exercer a presidência e a vice-presidência, que são exercidas de forma rotativa, seguindo tradição semelhante à do Supremo.
"Eu teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kassio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até 4 de outubro de 2026", afirmou Cármen Lúcia na última quinta-feira, 9.
“Por isso, eu decido que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, decidir (antecipar) o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para o equilíbrio e a calma aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026”, completou.
Pela primeira vez, dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — declarado inelegível até 2030 pelo próprio TSE — comandarão simultaneamente a Corte. Além disso, Dias Toffoli passará a ocupar a terceira vaga designada ao Supremo no tribunal.
Segundo apuração do Estadão, Nunes Marques deve assumir o comando do TSE com o objetivo de despolarizar o cenário político nacional e fortalecer a confiança nas urnas eletrônicas. Por ter sido indicada por Bolsonaro — principal responsável por questionar o sistema de votação —, sua palavra pode ter peso extra junto ao eleitorado de direita.
Nunes Marques também pretende dar maior visibilidade a uma norma já vigente, que determina a publicação na internet do resultado de cada urna no dia da eleição. Assim, qualquer eleitor poderá, com o celular, comparar os dados divulgados pelo TSE com o boletim de urna afixado nas zonas eleitorais ao fim da votação.
A meta do futuro presidente é estimular a política autorizada do TSE e estimular o debate sobre propostas dos candidatos, afastando o foco de disputas institucionais.
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