A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por avaliar mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (15). O objetivo é discutir a possível redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.

O debate está marcado para as 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

Veja a lista de convidados para discutir o assunto

A iniciativa da reunião partiu dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator, e Coronel Meira (PL-PE), presidente do colegiado.

A comissão especial analisa atualmente 270 propostas de alteração ao Código de Trânsito, incluindo o PL 8085/14 e projetos apensados.

Segundo Aureo Ribeiro, muitos adolescentes já dirigem antes da idade legal, sem a devida formação, o que aumenta os riscos no trânsito e reforça a necessidade de se repensar a legislação e a preparação dos condutores.

Coronel Meira destaca que a discussão sobre a redução da idade mínima envolve também fatores psicológicos e sociais, sendo fundamental analisar a maturidade dos jovens para assumir essa responsabilidade.