A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate

A reunião atenderá ao pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e abordará temas como:

• transparência na formação de preços;
• fiscalização de eventuais abusos; e
• medidas em andamento para mitigar impactos econômicos.

Segundo Solano, o governo federal já introduziu iniciativas para proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo. Entre as ações, está a redução a zero das alíquotas de PIS / Cofins sobre o diesel, além de negociações com os estados para implementação de iniciativas de estabilização.

O parlamentar destaca ainda que a audiência deve analisar propostas de desoneração de tributos federais sobre o diesel e mecanismos para evitar repasses indevidos ao consumidor.