O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetadas por estiagens e enchentes. Ele destacou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023 , que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento dessas dívidas. Heinze acrescentou que a proposta deve ser comprovada em conjunto com o PL 320/2025 , de sua autoria, que trata da securitização dos subsídios de produtores atingidos por eventos climáticos.

— Segundo o Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, em todos os estados a produção média gira em torno de 65, 70, 75 sacas por hectare. No Rio Grande do Sul, tivemos apenas 45 sacas por hectare, 20 sacas. No mínimo, abaixo de qualquer outro estado da Federação. precisamos ao longo desses compromissos. Ninguém quer perdão da dívida. O que eles querem e me pedem todos os dias? Quero pagar em condições, que possa pagar a dívida — afirmou Heinze.

O senador ainda destacou que os recursos liberados pela Medida Provisória (MP) 1.314/2025 não atenderam à demanda do setor devido às dificuldades de acesso ao crédito. Ele defendeu uma nova securitização, com prazos mais longos e condições diferenciadas, mencionando experiências anteriores de renegociação como referência para ampliar a produção agrícola.

— O que estamos buscando neste instante é que se efetive essa negociação, que o senador Renan Calheiros [...] conseguir conciliar esse resultado dos dois projetos, o 5.122/2023 e o 320/2025, que conciliam uma nova securitização, com prazo de 20 anos e juros de 3%, 4%, 5% ao ano para pequeno, médio e grande agricultor, incluindo também uma carência. Isso é fundamental. Não tem custo para o Tesouro e não tem risco para o Tesouro Nacional — concluiu Heinze.