A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo promover a inovação, a modernização e a transformação digital do setor agropecuário brasileiro. O PL 4.132/2025 segue agora para análise da Comissão de Reforma Agrária (CRA).

O texto orienta ações da União em cooperação com estados, municípios, produtores rurais, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil, priorizando uma digitalização inclusiva, sustentável e inovadora no meio rural.

Segundo o relator, senador Sérgio Petecão, a iniciativa amplia a participação da sociedade na transformação digital do agronegócio. O parlamentar acatou uma emenda que prevê a criação de plataformas digitais abertas e ambientes colaborativos de inovação, sempre respeitando o sigilo das descobertas científicas.

Entre os instrumentos previstos para implementação da política estão programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, capacitação e assistência técnica, certificação digital, rastreabilidade e a criação dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural). Destaque também para o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais para Agricultura Familiar e Tradicional, que foca em tecnologias adaptadas à realidade local.

Requerimento

Durante a mesma sessão, a CCT aprovou um requerimento para a realização de audiência pública sobre o papel da pesquisa científica na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás. A proposta (REQ 3/2026 — CCT) foi apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly