A equipe médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um prontuário detalhado sobre o seu estado de saúde. Segundo a defesa, o documento foi anexado na tarde desta sexta-feira, 20, ao pedido de prisão domiciliar já protocolado junto ao magistrado.

Após a internação de Bolsonaro na última sexta-feira, 13, para tratar uma pneumonia, aliados intensificaram os esforços para que o Supremo Tribunal Federal autorize o retorno do ex-presidente à prisão domiciliar.

Atualmente, Bolsonaro está detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022. Inicialmente, ele estava em regime domiciliar, mas foi preso preventivamente por decisão do STF após violar a tornozeleira eletrônica.

Na semana passada, Bolsonaro foi transferido da prisão para o hospital DF Star, em Brasília, onde recebeu o diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um episódio de broncoaspiração – quando há entrada de conteúdo das vias digestivas, como alimentos ou secreções, nas vias respiratórias, o que pode causar infecção pulmonar. Desde então, o ex-presidente permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento.

Em razão do agravamento do quadro de saúde, os advogados de Bolsonaro solicitaram que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão anterior que negou o pedido de prisão domiciliar. A defesa alega que a internação do ex-presidente é de "extrema gravidade".

“A gravidade e a rápida evolução do quadro clínico foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação, o qual não apenas confirmou o diagnóstico inicial, como também revelou progressão significativa das alterações pulmonares em curto intervalo de tempo”, destaca a defesa nos autos.

Na terça-feira, 17, o ministro Moraes recebeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para tratar sobre o pedido de prisão domiciliar. O parlamentar manifestou preocupação com uma possível piora do estado de saúde de Bolsonaro caso ele permaneça na Penitenciária da Papuda.

Em 5 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter Bolsonaro na prisão, alegando que a Papudinha "atende integralmente às necessidades do condenado". Na decisão, o relator Alexandre de Moraes ressaltou que a unidade prisional possui estrutura adequada para os atendimentos médicos necessários ao ex-presidente.

“Com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos”, registrou o ministro na decisão.