A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026, no valor de R$ 10 bilhões, para subsidiar parte do preço do diesel, afetado pela guerra no Oriente Médio.

O montante será utilizado para viabilizar subvenção econômica à comercialização do óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026.

Segundo o governo, a medida busca enfrentar a forte volatilidade dos preços do petróleo, provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.

“A ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional”, justificou o Executivo.

Na semana passada, o governo federal editou outra medida provisória para estabilizar os preços dos combustíveis no país, por meio de subvenção à produção ou importação de diesel (MP 1340/26).

Próximos passos
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 17 de maio.

• Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias