A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a conduzirem veículos elétricos de até 4.250 kg. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro limita esse peso a 3.500 kg para a categoria.

A medida abrange veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica. Outros critérios poderão ser definidos posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Peso das baterias

O texto aprovado é o Projeto de Lei 305/25, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Segundo Aihara, o objetivo é compensar o peso adicional das baterias desses modelos, tradicionalmente mais pesados que os veículos a combustão.

As categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) variam de A a E, conforme o tipo de veículo, peso e número de passageiros.

Híbridos

As emendas do relator incluíram no texto os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica, além de ajustes na redação original.

“A própria justificativa do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”, destacou Hugo Leal.

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Próximas etapas

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

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