Os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) encaminharam nesta quarta-feira, 18, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a exoneração do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo os parlamentares, Gonet estaria se omitindo nas investigações relacionadas ao banco Master e nas denúncias que envolvem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O pedido dos deputados se fundamenta no artigo 128 da Constituição Federal, que atribui ao presidente da República a prerrogativa de encaminhar ao Senado Federal solicitação de exoneração do procurador-geral. Para que a demissão seja efetivada, é necessária a aprovação da maioria absoluta dos senadores. Desde a redemocratização, nenhum procurador-geral foi exonerado dessa forma.

"A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica", argumentam os deputados no ofício enviado ao presidente.

No documento, os parlamentares citam decisões de Gonet de arquivar pedidos de análise sobre eventual suspeição do ministro Toffoli por possível conflito de interesses na condução do inquérito do Master. Segundo o texto, Toffoli seria sócio oculto de uma empresa cuja participação em um resort foi adquirida pelo cunhado de Vorcaro, empresário Fabiano Zettel.

Além disso, o procurador-geral ainda não se manifestou sobre suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com os parlamentares, Moraes teria mantido contato frequente com Vorcaro, inclusive no dia de sua primeira prisão, e sua esposa teria recebido R$ 129 milhões em um contrato firmado com o banco Master. As denúncias envolvendo ministros do STF aumentaram a pressão sobre Gonet, principalmente por parte de oposicionistas, diante da ausência de providências do chefe do Ministério Público Federal.