Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, urgência na votação do reajuste da tabela de enquadramento do Simples Nacional. O encontro dos dois dirigentes ocorreu durante a reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (17), em Brasília (DF).

“Precisamos avançar. Está na hora de aprovarmos esse projeto, pois há oito anos a tabela do Simples Nacional não é reajustada”, ressaltou Cotait. O dirigente destacou o impacto da medida, que beneficiará cerca de 24 milhões de empreenderes, responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto e pela geração de 55% dos empregos formais.

Hugo Motta disse acreditar que a proposta de reajuste terá amplo apoio e se comprometeu em pautar o pedido de urgência da atualização da tabela do Microempreendedor Individual (MEI) ainda nesta terça-feira. “Entendemos que o valor está defasado. Pautamos para hoje o reajuste do MEI e vamos avançar no Simples Nacional de forma geral, com muita responsabilidade”, explicou.

Na avaliação de Cotait, a medida será um grande alívio para as micro e pequenas empresas, que estão em dificuldade. “Elas são a base da economia do país”, enfatizou.

“Presidente, é Simples”

Na reunião da FPE, a CACB realizou uma ação que pede a votação com urgência do Projeto de Lei que reajusta a tabela de enquadramento do Simples Nacional. Todos os participantes usaram o adesivo “Presidente, é Simples”, para chamar a atenção para a relevância da atualização.

A Confederação pleiteia que o teto anual do MEI passe de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

A medida, que corrige o valor do teto em 83%, pode gerar 869 mil empregos e injetar mais R$ 81,2 bilhões na economia. A CACB também pede a inclusão da correção anual da tabela do Simples Nacional pela inflação na proposta.

Escala 6X1

Durante a reunião, Cotait também se manifestou contrário à votação, neste ano, da redução dos dias de trabalho, a chamada escala 6×1. “Não é momento certo, em um ano eleitoral, para se debater a mudança na escala. Precisamos ver os impactos antes de tomar decisão. Não façamos algo que podemos nos arrepender depois”, reforçou.

Hugo Motta afirmou que na condução da medida serão levadas em conta as preocupações de todos os setores. “Vamos encontrar a convergência e entender como o país vai absorver essa decisão. Não vamos conduzir de maneira atropelada. Precisamos colocar dados para a discussão dos impactos, com oportunidade para todos se manifestarem”, argumentou.  

A reunião foi conduzida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE. Além de vários parlamentares e lideranças de entidades do setor produtivo, o encontro teve a presença dos presidentes da Associação Comercial de São Paulo (ACS), Roberto Ordine, e da Paraíba, André Amaral, e o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Ricardo Anderson.